- 001/2019 – SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA.
- 002/2019 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA.
- 003/2019 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO(LOCAÇÃO) DE SISTEMA(SOFTWARES)INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PÁ) E PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009,
- 004/2019 – SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO PORTAL DE INFORMAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA-PÁ.
- Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 02/2017 – REALIZADA
- ADJUDICAÇÃO
- ATO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
- ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO
- AUTORIZAÇÃO
- AUTUAÇÃO
- CAPA DO PROCESSO DE CONTRATO
- CONTRATO
- DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
- DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTARIA
- EXTRATO DO CONTRATO
- JUSTIFICATIVA DO OBJETO E RAZÃO DA ESCOLHA
- JUSTIFICATIVA DE PREÇO
- MEMORANDO
- PARECER DO CONTROLE INTERNO
- PARECER JURIDICO
- PROPOSTA DE SERVIÇOS
- RELATORIO DO PROCESSO
- TERMO DE ABERTURA
- TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
- TERMO DE REFERENCIA
- Contratação de empresa especializada em manutenção do Portal de Informações do Poder Legislativo Municipal.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 002/2017 – REALIZADA
- AUTORIZAÇÃO
- AUTUAÇÃO
- CERTIDAO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
- CONTRATO
- DECLARAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
- DECLARAÇÃO EXISTENCIA DE DOTAÇÃO
- EXTRATO DO CONTRATO
- JUSTIFICATIVA PREÇO E RAZAO ESCOLHA
- MEMORANDO
- ORDEM DE SERVIÇO
- PARECER CONTROLE INTERNO
- PARECER JURIDICO
- PROPOSTA PORTAL 2017
- TERMO DE ABERTURA
- TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
- TERMO DE REFERENCIA
- Prestação de Serviços de Licença de Uso de Software de Recursos Humanos
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 01/2017 – REALIZADA
- AUTORIZAÇÃO
- AUTUAÇÃO
- CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
- EXTRATO DE CONTRATO
- CONTRATO
- DISPONIBILIDADE ORÇAMENTARIA
- EXTRATO DO CONTRATO
- JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA
- JUSTIFICATIVA DO PREÇO
- MEMORANDO 004
- PARECER CONTROLE INTERNO
- PARECE ASSESSORIA JURIDICA
- PARECER JURIDICO
- PROPOSTA
- TERMO DE ABERTURA
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
- TERMO DE REFERENCIA
- Prestação de Serviços Técnicos especializados em assessoria, consultoria contábil na administração pública.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 01/2017 – REALIZADA
- DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA
- DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
- EXTRATO DO CONTRATO
- JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA
- MEMORANDO DO PROCESSO
- PARECER DO CONTROLE INTERNO
- PARECER JURIDICO
- PROPOSTA
- PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
- TERMO DE ABERTURA DO PROCESSO
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PROCESSO
- TERMO DE CONTRATO
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
- TERMO DE RATIFICAÇÃO
- TERMO DE REFERENCIA
- AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO
- AUTUAÇÃO DO PROCESSO
- CONTRATO
- Contratação de empresa prestadora de serviço de licença de uso(Locação) de sistem(software) integrado de gestão pública nas áreas de contabilidade Pública.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 003/2017 – REALIZADA
- AUTORIZAÇÃO
- AUTUAÇÃO
- CAPA RELATORIO
- CONTRATO
- CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL
- CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
- CONTRATO
- DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTARIA
- DECLARAÇÃO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
- EDITAL DE PUBLICAÇÃO
- EXTRATO DO CONTRATO
- JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DE PREÇO
- JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA FORNECEDOR
- MEMORANDO
- PARECER DO CONTROLE INTERNO
- PARECER DO JURUDICO
- PROPOSTA DE PREÇO
- RELATORIO DE LICITAÇÃO
- TERMO DE ABERTURA
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
- TERMO DE RATIFICAÇÃO
- TERMO DE REFERENCIA
Inexigibilidade Licitação Nº. 001/2016 – REALIZADA
- ADJUDICAÇÃO
- AUTORIZAÇÃO DO CONTRATO
- CONTRATO
- EXTRATO DO CONTRATO
- HOMOLOGAÇÃO
- JUSTIFICATIVA E ESCOLHA DO FORNECEDOR
- PERECER DO CONTROLE INTERNO
- PARECER JURIDICO
- PROPOSTA DE SERVIÇO
- RATIFICAÇÃO
Dispensa de Licitação Nº. 001/2016 – REALIZADA
Licitação nº.01/2015 – REALIZADA
- Autorizacao
- CONTRATO
- EXTRATO DE CONTRATO
- HOMOLOGACAO
- Justificativa
- Parecer do Controle Interno
- PARECER JURÍDICO
- Proposta
- RATIFICACAO
- Relatorio licitacao
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Licitação nº.02/2015 – REALIZADA
2017
- TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001-2017- Prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria contábil na administração pública.
- TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002-2017 Prestação de serviços em assessoria e consultoria jurídica.
- TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003-2017 Licença de uso de Sistemas ( softwares), Integrados de Gestão Pública na Área de Contabilidade Pública.
- TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004-2017 Licença de Uso de Software de Gestão Pública na área de Recursos Humanos (Folha de Pagamento).
- TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005-2017 – Prestação de serviços especializado em Manutenção do Portal de Informações do Poder Legislativo Municipal
2016
TERMO ADITIVO LICITAÇAO N. 001/2015
- AUTORIZAÇÃO
- EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº 001/2015
- PARECER DO CONTROLE INTERNO
- PROPOSTA DO TERMO DE ADITIVO
- RELATÓRIO PROCESSO ADITIVO
- TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 001/2015
TERMO ADITIVO LICITAÇAO N. 002/2015