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- Decretos de 2020 não houve.
- Decretos de 2019 não houve.
- Decreto 001-2018 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do concurso público, para provimento de cargos efetivos da Câmara Municipal de São João da Ponta, correspondente ao edital Nº: 001/2016
- Decreto Nº: 11/2017 – Aprova credito adicional suplementar.
- Decreto Nº: 03/2017 – Aprova a prestação de contas anuas da Prefeitura Municipal de São João da Ponta – PA,
no exercício financeiro de 2005, de responsabilidade do Prefeito Municipal Orleandro Alves Feitosae dá outras providências.
- Decreto Nº: 02/2017 – Aprova a prestação de contas anuas da Prefeitura Municipal de São João da Ponta – PA,
no exercício financeiro de 2004, de responsabilidade do Prefeito Municipal Orleandro Alves Feitosae dá outras providências.
- Decreto Nº: 01/2017 – Aprova a prestação de contas anuas da Prefeitura Municipal de São João da Ponta – PA,
no exercício financeiro de 2003, de responsabilidade do Prefeito Municipal Orleandro Alves Feitosae dá outras providências.
- Portaria 007-2020 – Dispõe sobre a concessão de férias da funcionária Rosa Maria da Costa Reis.
- Portaria 06-2020 – Dispõe sobre a concessão de férias da funcionário Gustavo Rafael Barbosa de Souza
- Portaria 05-2020 – Dispõe sobre a concessão de férias da funcionária Tatiane Santos Rodrigues
- PORTARIA – 002-2020 – Dispõe sobre nomeação da comissão permanente de licitação que denomina.
- PORTARIA 07-2019 – Comissão de avaliação dos Bens do poder legislativo.
- PORTARIA Nº 007- 2019 – Nomeação de membros para a Comissão Permanente de Licitação.
- PORTARIA Nº 06- 2019 – Estabelece horário e escala para o cargo de Guarda Municipal.
- PORTARIA Nº 005- 2019 – Comissões e seus membros.
- PORTARIA Nº 004- 2019 – Nomeação de servidor para o cargo de comissão.
- PORTARIA Nº 001- 2019 – Composição da mesa diretora para o biênio 2019 a 2020.
- Portaria Nº 011/2018 – Deslocamento do vereador a Cidade de Magalhães Barata no dia 26 de Abril.
- Portaria Nº 010/2018 – Dispõe sobre o deslocamento dos vereadores para à Cidade de Belém, nos dia 23 de Abril.
- Portaria Nº 009-2018 – Dispõe sobre o deslocamento do vereador para à Cidade de Belém, nos dia 27 de Março
- Portaria Nº 008/2018 – Dispõe sobre o deslocamento dos vereadores para à Cidade de Belém, nos dia 22 de Março
- Portaria Nº 007/2018 – Dispõe sobre o deslocamento dos vereadores para à Cidade de Belém, nos dia 14 de Março.
- Portaria Nº 006/2018 – Dispõe sobre o deslocamento dos vereadores para à Cidade de Belém, nos dia 07 de Março.
- Portaria Nº 005/2018 – Dispõe sobre o deslocamento do vereador para à Cidade de Magalhães Barata no dia 28 de Fevereiro.
- Portaria Nº 004/2018 – Dispõe sobre o deslocamento do servidores para à Cidade de Belém, nos dias 26,27 de Fevereiro.
- Portaria Nº 003/2018 – Dispõe sobre o deslocamento do servidor para à Cidade de Belém, nos dias 26,27 de Fevereiro.
- Portaria Nº 002/2018 – Dispõe sobre o deslocamento do servidor para à Cidade de Magalhães Barata.
- Portaria Nº: 001/2018 – Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão permanente de licitação-CPL e dá outras providências.
- Portaria Nº: 014/2017 – Dispõe sobre prorrogação do prazo de vigência aos contratos administrativo celebrados com empresas e, dá outras providências.
- Portaria – Nº 015-2017 – Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante o cargo de guarda patrimonial da Câmara Municipal de São João da Ponta/PA.
- Portaria N° 036 – 2017 – Deslocamento dos Vereador Jonas Vale da Silva, para cidade de Belém junto ao TCM – Tribunal de Contas dos Municípios, para tratar de assuntos do Poder Legislativo.
- Portaria N° 035 – 2017 – Deslocamento dos Vereadores Cidiane Costa Ferreira e Márcio Antonio de Sousa Santos, para cidade de Belém junto a Associação dos Municípios do Nordeste Paraense – AMUNEP, para tratar de assuntos do Poder Legislativo.
- Portaria N° 034 – 2017 – Deslocamento dos Vereadores Jose Averaldo Rodrigues da Silva, Valnir Rodrigues Monteiro e Raimundo Nonato Fernandes, para cidade de Belém junto a Secretária de Educação Estadual, para tratar de assuntos do Poder Legislativo.
- Portaria N° 033 – 2017 – Deslocamento dos Vereadores Reginaldo Rodrigues das Chagas e Gilberto Seabra do Nascimento, para cidade de Belém para tratar assuntos pertinentes ao Poder Legislativo do Município de São João da Ponta.
- Portaria Nº 032 – 2017 -Deslocamento de Vereadores a cidade de Magalhães Barata para tratar de assuntos pertinentes ao poder Legislativo.
- Portaria Nº 031 – 2017 – Deslocamento de Vereadores a cidade de Belém para tratar de assuntos pertinentes ao poder Legislativo junto ao Tribunal de Contas dos Municípios – TCM.
- Portaria Nº 030 – 2017 – Deslocamento de Vereadores a cidade de Belém para tratar de assuntos pertinentes ao poder Legislativo junto a Assembleia Legislativa (Gabinete do Deputado Miro Sanova).
- Portaria Nº 029 – 2017 – Diárias para os vereadores com deslocamento para a Cidade de Magalhães Barata, para trata de assuntos pertinentes a Câmara Municipal.
- Portaria Nº 028 – 2017 – Deslocamento de Vereadores a cidade de Belém para tratar de assuntos pertinentes ao poder Legislativo junto a Assembleia Legislativa (Gabinete do Deputado Nilson Pinto).
- Portaria Nº 027 – 2017 – Deslocamento de Vereadores a cidade de Belém para tratar de assuntos pertinentes ao poder Legislativo junto ao Tribunal de Contas dos Municípios – TCM.
- Portaria Nº 026 – 2017 – Deslocamento de Vereadores a cidade de Belém para tratar de assuntos pertinentes ao poder Legislativo junto a FIEPA, para participar do Encontro Regional INTERGIS em Belém.
- Portaria Nº 025 – 2017 – Deslocamento de Vereadores a cidade de Magalhães Barata para tratar de assuntos pertinentes ao poder Legislativo.
- Portaria Nº 024 – 2017 – Deslocamento de Vereadores a cidade de Belém para tratar de assuntos pertinentes ao poder Legislativo junto a Assembleia Legislativa.
- Portaria Nº 023 – 2017 – Deslocamento de Vereadores a cidade de Magalhães Barata para tratar de assuntos pertinentes ao poder Legislativo.
- Portaria Nº 022 – 2017 – Deslocamento de Vereadores a cidade de Belém para tratar de assuntos pertinentes ao poder Legislativo junto ao Orgão da Agencia de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará(ARCON).
- Portaria Nº 021 – 2017 – Deslocamento de Vereadores a cidade de Magalhães Barata para tratar de assuntos pertinentes ao poder Legislativo.
- Portaria Nº 020 – 2017 – Deslocamento de Vereadores a cidade de Magalhães Barata para tratar de assuntos pertinentes ao poder Legislativo.
- Portaria Nº 019 – 2017 – Deslocamento de Vereadores a cidade de Castanhal para tratar de assuntos pertinentes ao poder Legislativo junto ao Departamento da REDE CELPA.
- Portaria Nº 018 – 2017 – Deslocamento de Vereadores a cidade de Magalhães Barata para tratar de assuntos pertinentes ao poder Legislativo.
- Portaria Nº 017 – 2017 – Deslocamento de Vereadores a cidade de Magalhães Barata para tratar de assuntos pertinentes ao poder Legislativo.
- Portaria Nº 016 – 2017 – Deslocamento de Vereadores a cidade de Magalhães Barata para tratar de assuntos pertinentes ao poder Legislativo.
- Portaria Nº 015 – 2017 – Deslocamento de Vereadores a cidade de Belém para tratar de assuntos pertinentes ao poder Legislativo junto ao Tribunal de Contas dos Municípios – TCM
- Portaria Nº 014 – 2017 – Deslocamento de Vereadores a cidade de Belém para tratar de assuntos pertinentes ao poder Legislativo junto a Secretária de Estado de Transporte (Gabinete do Secretário).
- Portaria Nº 013 – 2017 – Deslocamento de Vereadores a cidade de Belém para tratar de assuntos pertinentes ao poder Legislativo junto a Secretária de Estado de Transporte (Gabinete do Secretário).
- Portaria Nº 012 – 2017 – Deslocamento de Vereadores a cidade de Belém para tratar de assuntos pertinentes ao poder Legislativo junto a Secretária de Estado de Transporte (Gabinete do Secretário).
- Portaria Nº 011 – 2017 – Deslocamento de Vereadores a cidade de Magalhães Barata para tratar de assuntos pertinentes ao poder Legislativo.
- Portaria Nº 010 – 2017 – Deslocamento de Vereadores a cidade de Belém para tratar de assuntos pertinentes ao poder Legislativo junto ao Tribunal de Contas dos Municípios – TCM.
- Portaria Nº 009 – 2017 – Deslocamento de Vereadores a cidade de Magalhães Barata para tratar de assuntos pertinentes ao poder Legislativo.
- Portaria Nº 008 – 2017 – Deslocamento de Vereadores a cidade de Magalhães Barata para tratar de assuntos pertinentes ao poder Legislativo.
- Portaria Nº 007 – 2017 – Deslocamento de Vereadores a cidade de Magalhães Barata para tratar de assuntos pertinentes ao poder Legislativo.
- Portaria Nº 006 – 2017 – Deslocamento de Vereadores a cidade de Magalhães Barata para tratar de assuntos pertinentes ao poder Legislativo.
- Portaria Nº 005 – 2017 – Deslocamento de Vereadores a cidade de Magalhães Barata para tratar de assuntos pertinentes ao poder Legislativo.
- Portaria Nº 004 – 2017 – Deslocamento de Servidores a cidade de Magalhães Barata para tratar de assuntos pertinentes ao poder Legislativo.
- Portaria Nº 003 – 2017 – Deslocamento de Vereadores a cidade de Belém para tratar de assuntos pertinentes ao poder Legislativo.
- Portaria Nº 002 – 2017 – Deslocamento de Servidores a cidade de Magalhães Barata para tratar de assuntos pertinentes ao poder Legislativo.
- Portaria Nº 001 – 2017 – Deslocamento de Servidores a cidade de Magalhães Barata para tratar de assuntos pertinentes ao poder Legislativo.
- Portaria ADM Nº. 011/2016 – Subsídios dos Vereadores e do Presidente para a legislatura de 2017 a 2020.
- Portaria ADM Nº. 012/2016 – Nomeação da comissão de Transição de Governo e outras providências.
- Não houve criação de leis no exercício de 2020
- Não houve criação de leis no exercício de 2019
- LEI Nº 154-2018 – Torna obrigatória a identificação dos veículos oficiais, maquinas e equipamentos da administração direta e inderita do município de São João da Pontas.
- LEI Nº 153-2018 – Dispõe sobre o uso das cores oficiais do município quando da pintura de próprios municipais, identificação de veículos, documentos, material escolar no âmbito do município.
- Lei 151/2018 – LAI – Lei de Acesso a Informação: Regula o acesso a informação previsto no inciso XXXIII do art. 5º, da Constituição Federal; conforme as regras emanadas da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
- Lei 149/2018 – Dispõe sobre a criação do fundo municipal para gestão de movimentação de recursos do FUNDEB e dá outras providencias.
- Lei Nº 141/2016 – Subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários do Município de São João da Ponta para a legislatura de 2017 a 2020.
- LEI Nº 049/2001 – Instituí a taxa de iluminação Pública e autoriza a Prefeitura
Municipal de São João da Ponta, Estado do Pará, a celebrar Convênio com a Rede Celpa.
- LEI MUNICIPAL N- 090-2009 – Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e da outras providências.
- Resolução 001 2021 – Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente da Câmara Municipal de São João da Ponta.
- Não houve resolução no exercício de 2020
- Não houve resolução no exercício de 2019
- Resolução 02-2018 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Câmara Municipal de São João da Ponta, o crédito suplementar no valor R$: 29.021,87 para reforço de dotação(ões) orçamentárias.
- Resolução Nº 00001-18 – Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento da(o) Câmara Muncipal de São João da Ponta, o crédito suplementar no valor de R$: 83.500,00 para reforço de dotação(ões) orçamentárias(s).
- RESOLUÇÃO – Nº 003A-2017– Abre credito adicional suplementar ao vigente orçamento da Câmara Municipal de São João da Ponta, o crédito suplementar no valor de R$: 53.500,00 para reforço de dotação orçamentaria.
- Resolução Nº: 004/2017 – Altera os artigos 8º,§ único, 9º e § único, 24º, anexosII e IV, revoga o Art.11º e seu § único, da Resolução Nº 001/2016, que dispõe sobre a estrutura organizacional da câmara Municipal de São João da Ponta e dá outras providências.
- Resolução Nº: 004/2015 Abre o Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento da Câmara Municipal de São João da Ponta-PA., no valor de R$ 21.100,00 ( Vinte e Um Mi l, Cem Reais), para reforço de dotações orçamentárias.
- Resolução Nº: 003/2017 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Câmara Municipal de São João da Ponta, o crédito suplementar no valor de R$ 26.000,00 (Vinte e Seis Mil Reais) para reforço de dotações orçamentárias.
- RESOLUÇÃO – Nº 02-2017 – Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Câmara Municipal de São João da Ponta , o crédito suplementar no valor de R$ 42.500,00 (Quarenta e Dois Mil, e Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
- Resolução Nº: 001/2017 – Estabelece diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de São João da Ponta